Um vírus chamado controle estatal

Você já se perguntou como serão nossas vidas, quando a pandemia do Covid-19 acabar? Da economia a saúde, certamente, nossas vidas não serão mais as mesmas. Teremos de lidar com milhões de brasileiros desempregados, empresários falidos, empresas quebradas, famílias lamentando a morte de entes queridos. Mas, há um problema atual que se sobressai sobre todos estes e, definitivamente, determina muito sobre o nosso futuro: a violação de nossas liberdades individuais.

Chega a ser surreal o que temos presenciado no Brasil desde que o Coronavírus apareceu em nossas terras. Mais do que revelar nossa vulnerabilidade diante da ameaça de um pequeno vírus, a pandemia revelou o caráter extremamente ditatorial de prefeitos e governadores por todo o país, os quais, com suas atitudes, deixariam Stalin bastante orgulhoso de seus aprendizes.

Tudo começou com as imposições de quarentena horizontal estabelecidas por boa parte dos governadores e prefeitos espalhados pelo Brasil, o que representa um golpe absurdo e, provavelmente, fatal na economia da nação. Comércios foram fechados, empresas interromperam suas atividades, shoppings, restaurantes, academias e hotéis baixaram as portas. Mas, ainda não era suficiente para os filhotes de Stalin.

Nos últimos dias, temos visto através dos meios de comunicação e das redes sociais, uma avalanche de casos de cidadãos presos simplesmente por estarem andando pelas ruas, se exercitando na orla, tomando um banho de mar ou fazendo outra atividade que seja absolutamente comum e garantida por lei a qualquer um de nós. Algumas dessas pessoas, inclusive, chegarem a sofrer agressões físicas, além do constrangimento moral a que foram submetidas.

O art. 5, XV, da Constituição Federal assegura-nos o direito de locomoção:

XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

Esse direito, o qual denominamos “direito de ir e vir”, poderia ser suprimido caso estivéssemos vivendo um estado de sítio. Mas, não é esse o caso, portanto, a posição adotada por esses governadores e prefeitos é totalmente arbitrária e imoral. O que dizer então de governadores que, em parceria com empresas de telefonia, têm rastreado os celulares das pessoas sem qualquer permissão para tal, com a desculpa de que precisam saber se elas estão cumprindo a ordem de quarentena? Trata-se de uma invasão de privacidade gravíssima, digna dos piores ditadores que a história do mundo já viu. 

Diante desses fatos, é legítimo questionar: como ficará nossa situação quando acabar a pandemia? O brasileiro, que sempre se mostrou passivo demais diante das violações de seus direitos, continuará assistindo, calmamente, a tirania Estatal lhe retirar as poucas e custosas liberdades individuais que ainda lhe restam? Se assim o for, será que um dia as conseguiremos de volta? Vale mesmo a pena entregarmos nossas liberdades em troca de uma falsa sensação de segurança e bem-estar? E será que não é justamente essa a intenção da mídia e do Estado ao causar tanto pânico e alarde na sociedade?

Ao mesmo tempo em que o vírus chinês nos trouxe a necessidade de usar máscaras, acabou também por tirar a máscara de muitos, revelando quem são os verdadeiros ditadores desta nação. E, se o vírus chinês é perigoso, mais perigoso ainda é o vírus da subserviência ao Estado diante de imposições que ferem a liberdade de todo um povo. Os efeitos disso podem ser irremediáveis e já serão sentidos antes mesmo que acabe a pandemia. Ou os brasileiros reagem agora ou talvez não possam reagir nunca mais. Benjamin Franklin estava certo: “Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança.”.


Cadastre seu e-mail em "inscrever-se" para receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.