O dever principal do Supremo Tribunal Federal é guardar a Constituição Federal brasileira. Guardar a Constituição não dá o direito ao guardião de interpretá-la e usá-la como bem lhe quiser.
Quando o guardião arroga para si o direito de aplicar a lei sob sua própria interpretação, ele se caracteriza como autoritarista.
Atualmente temos visto no Brasil uma série de episódios autoritaristas causando um grande desconforto e desequilíbrio entre os três poderes da República e pondo em risco a tão "defendida" democracia. Classificando inclusive atos democráticos como antidemocráticos, ou seja, ferindo princípios constitucionais.
Segundo o Art. 5° da Constituição, "todos somos iguais perante a Lei", mas os 11 ministros do Supremo ignoram esse artigo e se colocam acima da Constituição usando um poder que não lhe fora concedido para atender seus próprios caprichos e perseguir seus opositores.
Qual validade pode ter um processo onde o próprio Supremo é quem abre o inquérito, investiga, julga e pune?
Processos sigilosos e prisões de conservadores vêm ocorrendo com frequência. Processos tão sigilosos que nem a Polícia Federal sabe dizer do que se trata quando faz a abordagem. Esses processos ferem os princípios constitucionais de liberdade de expressão e agem com censura.
O Supremo deixou de exercer suas funções para se tornar um ativista político e interferir também nas decisões do poder Executivo mesmo sem que houvesse nenhuma justificativa para isso na Constituição.
Será o STF um novo governo paralelo?
É necessário resgatar a autonomia entre os três poderes independentes e garantir que a ordem e a Lei sejam cumpridas para que haja governabilidade no país.
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