O Ministério Público da Paraíba instaurou, por meio da Promotoria de Patrimônio Público, um inquérito civil para apurar possível superfaturamento em compras de equipamentos de saúde por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no alegado ímpeto de conter os efeitos da epidemia de Covid-19.
Existe a suspeita da referida ilicitude na compra de álcool em gel fornecido pela empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, tendo em vista o sobrepreço (R$16,00) de 27,58% em relação ao preço médio do produto no mercado (R$12,58). Foram gastos R$320.000,00 em tais aquisições.
Em resposta, a Prefeitura de João Pessoa afirmou que as compras estão “devidamente amparadas em prévia e regular pesquisa de mercado, encontram-se em plena consonância com a legislação em vigor, bem como ao entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União”.
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