O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou hoje (10) a soltura do traficante internacional e líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), André Oliveira Macedo, também conhecido como André do Rap, que coordenava o envio de cocaína em grandes quantidades para a Europa e comandava crimes de dentro da cadeia. Poucas horas depois, seu colega, o ministro Luiz Fux, antendendo pedido da Procuradoria-Geral da República, derrubou a liminar que beneficiava o criminoso, que está foragido, tendo em vista que já havia sido solto no mesmo dia.
A alegação de Marco Arurélio para soltá-lo foi que ele estava preso sem “ato sobre indispensabilidade medida formada nos últimos 90 dias”, baseada no artigo 316 do Código de Processo Penal. Já a argumentação de Fux para derrubar a decisão foi esta: a soltura de André do Rap “compromete a ordem e a segurança pública por se tratar de criminoso de altíssima periculosidade”.
Clique aqui para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.