Paraíba: Justiça determina que Ricardo Coutinho apague vídeo em que calunia Wallber Virgolino

Paraíba: Justiça determina que Ricardo Coutinho apague vídeo em que calunia Wallber Virgolino


A Justiça Eleitoral, por meio da juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral da Capital, determinou ontem (25) que o candidato à prefeitura de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) apagasse um vídeo de seu perfil no Instagram em que insinua que o candidato Wallber Virgolino (Patriotas) teria "relacionamentos estranhos" com o crime organizado no Rio Grande do Norte e na Paraíba, quando atuou em pastas de segurança pública. Veja trecho da decisão da juíza:

"[...] os atos publicitários praticados não podem ser considerados o que a jurisprudência vem denominando de “indiferentes eleitorais”, porque, em tese, extrapolam os limites normativos, no momento em que foi afirmado que o candidato representante mantinha relacionamentos estranhos com o crime organizado no Rio Grande do Norte e mesmo na Paraíba. Embora não haja citação expressa do seu nome, é público e notório que este ocupou função pública em ambos os Estados da Federação. [...] ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que o representado retire, no prazo de 24 horas, a postagem denunciada nesta representação, identificada através da URL descrita na inicial, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada à importância de R$5.000,00 (cinco mil reais)".


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