Brasil: em represália ao presidente Bolsonaro, Alexandre de Moraes faz "intimidação judicial"

Brasil: em represália ao presidente Bolsonaro, Alexandre de Moraes faz "intimidação judicial"


O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após o presidente Jair Bolsonaro ter se recusado, constitucionalmente, a prestar depoimento a respeito do caso em que é investigado sobre suposta "interferência ilegal na Polícia Federal", iniciado com depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que não apresentou evidências e em seguida afirmou que não o acusou de nenhum crime, prorrogou a referida investigação por mais 60 dias e propôs um prazo de 5 dias para que a Procuradoria-geral da República se manifeste sobre a necessidade do depoimento do presidente.

O ministro aposentado do STF Celso de Mello, quando em atividade, afirmou o seguinte sobre o assunto: "A Constituição da República garante às pessoas em geral, em igualdade de condições (e não só ao Presidente da República), o direito ao silêncio, o direito de não produzir prova contra si mesmo, o direito de não comparecer ao ato de seu interrogatório e o direito de não sofrer condução coercitiva".


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