Hoje, por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral considerou inelegível o candidato a prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB), julgando desfavoravelmente a ele três Ações de Investigação Judicial Eleitoral, referentes ao EmpreenderPB, à PBPrev e aos servidores codificados. Na decisão, os ministros do TSE determinaram que haja imediata produção de efeitos, com inelegibilidade por 8 anos. No entanto, por conta do fato de a candidatura de Ricardo já ter sido deferida pela Justiça Eleitoral, no dia 27 de outubro, ele permanece no pleito e seu nome constará na urna, devendo haver anulação dos seus votos em seguida. É o que reforça a nota da assessoria jurídica de Ricardo:
"A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira não afeta candidatura de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro.
O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa.
João Pessoa, 10 de novembro de 2020.
Igor Suassuna
Victor Barreto
Leonardo Ruffo"
Clique aqui para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.