Brasil: veja como está o placar da votação no STF sobre a reeleição inconstitucional de Maia e Alcolumbre

Brasil: veja como está o placar da votação no STF sobre a reeleição inconstitucional de Maia e Alcolumbre


Oito ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram sobre a possibilidade de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) poderem se candidatar à reeleição nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Tal hipótese, no entanto, é terminantemente proibida pela Constituição Federal em seu artigo 57, inciso 4. O placar da votação está 5 a 3 pela reeleição de Alcolumbre, com Kassio Nunes, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli a favor e Rosa Weber, Marco Aurélio e Cármen Lúcia, contra; e 4 a 4 pela reeleição de Maia, sendo o posicionamento divergente de Kassio Nunes a única diferença em relação ao placar citado. Restam os votos dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.


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1 Comentários

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  1. Uma pequena correção quanto ao artigo citado: não é "inciso 4", mas sim "parágrafo 4º"

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