A senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas), vice-líder de seu partido no Senado e irmã do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), declarou apoio à reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é terminantemente barrada pela Constituição Federal, de acordo com seu artigo 57, inciso 4: "Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.".
Apesar de tal proibição expressa, o Supremo Tribunal Federal já acumula quatro votos na direção de ignorar sumariamente o texto da Carta Magna e permitir a reeleição dos presidentes dos parlamentos nacionais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.