A decisão do ministro Edson Fachin, em tornar o ex-presidente Lula (PT) elegível, tem dado o que falar. Diversos juristas espalhados por várias regiões do país têm criticado a decisão monocrática adotada pelo ministro:
"Com todo o respeito e admiração que tenho pelo ministro Fachin, considero que uma decisão dessa relevância, com repercussão monumental no país, jamais poderia ser tomada monocraticamente, e sim pelo plenário do Supremo. O ideal seria que, diante da gravidade da decisão, o ministro solicitasse ao presidente do STF, Luiz Fux, que priorizasse essa discussão no plenário. Infelizmente, para a sociedade fica a impressão de que a decisão sinaliza o fim da luta contra a corrupção", afirmou o advogado Ives Gandra Martins, especialista em direito constitucional e tributário.
"Em seu despacho, Fachin diz que a questão da competência já havia sido tratada anteriormente nas alegações finais e que as instâncias inferiores já haviam negado o pedido da defesa. É claro que é possível recorrer ao STF, mas o ideal seria que o plenário analisasse a matéria. Esse habeas corpus foi uma espécie de atalho processual. A defesa questionava apenas o caso do triplex do Guarujá, mas o ministro acrescentou o processo do sítio de Atibaia e os dois do Instituto Lula. Foram quatro decisões em uma só, ele aumentou a abrangência do pedido", afirmou o advogado Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
"Causou perplexidade em todos, pois a expectativa era de prosseguimento, com a confirmação das condenações. Isso causa desânimo e a sensação de que o sistema tem extrema dificuldade de alcançar as pessoas detentoras de poder político e econômico”, afirmou o procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.
Esse.juiz fachin.soltam o pior bandido corrupto ladrões do Brasil ainda tem STF cadê os outros tirar esse cara da cadeira para outros deixando o povo brasileiros de otário por favor veja vcs deixou meu Presidente Bolsonaro sem direito de governa o Brasil olha o quê deu pais de família sem emprego sem comida para a família os governadores e prefeitos fecharam o comércio isso não ser fez agora quer o Presidente Bolsonaro mandar dinheiro para esse cara mal quem provocou essa pandemia o culpado são STF vcs não representam são uma vergonham
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