Uma notícia-crime feita por Ivan Valente (PSOL), Luíza Erundina (PSOL) e Guilherme Boulos (PSOL) contra o presidente Jair Bolsonaro foi arquivada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
Na denúncia constava que houve negligência por parte do chefe do Executivo diante da pandemia através de minimização do problema e desrespeito às regras de “contenção da doença”.
De acordo com documento enviado pela Procuradoria-Geral da República à Corte, não houve crime. E o ministro acatou esse posicionamento.
“O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio da atuação do Vice-Procurador-Geral da República, ressalta não haver indícios do cometimento de crime. Conforme o disposto no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/1990, compete ao relator: Art. 3º. […] I – determinar o arquivamento do inquérito ou de peças informativas”, diz trecho da decisão.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.