Aproveitando que teremos no próximo sábado a primeira turma do curso de tiro da ACP (Aliança Conservadora da Paraíba), resolvi escrever sobre alguns motivos para se ter uma arma de fogo. Três desses são os principais: segurança, esporte e liberdade.
Desde que o presidente Bolsonaro foi eleito fazendo arminha com as mãos é possível se ver cada vez mais pessoas procurando seu direito de comprar uma arma de fogo. São dois caminhos para se fazer isso e cada um deles reflete a intenção de utilização desse instrumento, mas há um motivo que não é usualmente listado, pois ele não é legalmente uma justificativa para a compra no Brasil, por mais que seja o principal motivo de as pessoas comprarem armas de fogo nos Estados Unidos: a liberdade.
Segurança
A primeira motivação que trataremos é o que mais atrai as pessoas hoje, devido à insegurança do nosso país, que é a segurança. A compra com o intuito de defesa do seu lar, e possivelmente um futuro pedido de porte, é feita através da Polícia Federal. Se feita pela PF, a compra normalmente é relativamente rápida (cerca de 3 meses, dependendo da região). Nesse método de compra é possível, segundo a atual legislação, a aquisição de até quatro armas por endereço, por mais que haja relatos em todo o país de que vários delegados não estão autorizando mais do que uma arma. Essa arma adquirida não poderá sair do local de guarda, seja este a casa do cidadão de bem ou o seu comércio. Existem meios de solicitar guias de tráfego temporárias para o uso em treino duas vezes ao ano e para levar a um armeiro caso necessário. São processos relativamente simples, mas que demandam tempo e o pagamento de taxas. Essa modalidade de compra só permite a compra de 50 munições por ano.
Existem algumas vantagens em se comprar uma arma pela PF para sua segurança e de seus familiares. Não é necessária a filiação a uma entidade de tiro (clube) e em caso de uso em legítima defesa você estará mais protegido (Brasil é o país da insegurança jurídica, não dá pra garantir nada) contra um processo administrativo ou uma acusação de posse ilegal de arma de fogo.
Para aqueles que estão se perguntando se armas trazem realmente segurança ou não, eu lhe pergunto: você ouve um invasor entrando na sua casa no meio da noite, estando ele claramente armado com um machado; você e sua esposa estão no seu quarto, mas seu filho está no quarto no final do corredor. Você prefere estar armado e ter uma chance de defesa ou prefere arriscar sem chance nenhuma? Lembrando que na maioria das cidades as forças de segurança não têm nem efetivo e nem equipamento necessários para chegar rapidamente nos locais de ocorrência.
Esporte
O segundo motivo para se comprar uma arma de fogo é o uso esportivo. O tiro é um dos esportes que mais cresceram nos últimos dois anos, existem modalidades para atender todos os gostos e quase todos os bolsos. O processo de compra para uso esportivo se dá por meio do Exército Brasileiro. Em outros artigos trataremos de como tirar o CR (Certificado de Registro), documento que habilita você a ser um atirador, colecionador ou caçador. Ser um atirador desportivo lhe abre muito mais vantagens como, por exemplo, a possibilidade de adquirir infinitas armas (no acervo de coleção não há limite de número de armas, mas elas não podem sair do local de guarda sem autorização do EB). O acervo de caça libera a compra de até 30 armas e o de atirador desportivo, de 60 armas, entre calibres permitidos e restritos. Sim, pelo CR você pode comprar armas de calibre restrito, atualmente, com a portaria 150 do COLOG (Comando de Logística), está liberada a compra pelos atiradores desportivos dos fuzis AR-15 no calibre 5.56. A legislação muda com frequência e não há como garantir que no momento em que você estiver lendo ainda seja permitido. Essa modalidade de compra lhe dá a possibilidade de transportar suas armas em todo o território nacional para a prática do tiro em clubes e competições.
Além da prática desportiva, o CR lhe dá permissão para colecionar e caçar em locais habilitados e com autorização do IBAMA.
A compra de munições é bem diferente no tiro esportivo, podendo ser adquiridas quantidades bem maiores. É permitida a compra sem necessidade de autorização prévia de até 5000 munições ou insumos para a confecção delas por arma de calibre permitido por ano. Existem desvantagens também: caso você utilize uma arma do seu acervo de atirador, caçador ou colecionador para defender seu lar, você pode sofrer uma ação administrativa por parte do Exército e ele pode suspender seu CR ou até mesmo caçá-lo. Não é algo comum, mas temos de deixar claro que é possível. Toda compra de arma de fogo tem um processo longo e custoso no EB, mas se justifica com as vantagens e com a possibilidade de participar das modalidades que mais crescem no Brasil.
Liberdade
A terceira razão não justifica perante as autoridades brasileiras a compra e não há como negar que é justamente a razão que mais leva os nossos irmãos norte-americanos a comprar armas: a liberdade. Ter uma arma de fogo nos EUA tem muito mais a ver com a possibilidade de o cidadão ter mais poder de escolha em relação ao próprio Estado do que com a de adquirir um meio de segurança contra ladrões ou para a prática do esporte. O controle sobre as armas trata muito mais sobre controle do que sobre armas. Se você realmente se interessa por esse ponto de vista recomendo que leia os livros: Mentiram pra mim sobre o desarmamento, do Bene Barbosa, Articulando em Segurança pública, do Dr. Fabricio Rebello, e o livro do americano John Lott Jr., chamado Preconceito contra as Armas.
As armas são o único instrumento que garante a liberdade do indivíduo perante ameaças contra ele, seja na segurança, seja sobre a tirania, e é por isso que praticamente todas as ditaduras da história desarmaram os seus cidadãos previamente.
Shalom.
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