Brasil: você sabia? 1300 prefeitos, 62 deputados federais, 5 senadores e 3 governadores não utilizaram recursos públicos em campanha

Diante da efervescência do debate político sobre o tema da triplicação do Fundo Partidário aprovada pelo Congresso Nacional recentemente, propondo a elevação da sifra para R$ 5,7 bilhões, financiada pelos impostos pagos pelos brasileiros, diversos políticos opinaram sobre o assunto na mídia, se posicionando contra ou a favor. Alguns deles, que fazem uso do recurso público em suas campanhas eleitorais, se manifestaram contra o aumento da quantia ou até contra a existência do próprio Fundo, tanto Partidário quanto Eleitoral, mas sem abrir mão de sua utilização na campanha. A alegação deles é de que, diante de um contexto em que a maioria de seus concorrentes usa dos recursos públicos na campanha, eles também "precisariam" utilizar para não ficar em "desvantagem". No entanto, um grande número de políticos pelo Brasil foi eleito sem o uso dos recursos públicos, arrecadando doações espontâneas de pessoas que apoiaram seus projetos voluntariamente.

De acordo com levantamento do G1, em 2018, 62 deputados federais foram eleitos sem utilizar recursos públicos. Apenas 175 dos 359 candidatos a uma vaga parlamentar no Congresso Nacional que receberam mais de R$ 1 milhão em dinheiro público para a campanha conseguiram se eleger.

Já em relação aos cargos disputados em eleição majoritária (Senado, Presidência, Governadoria e Prefeitura) se elegeram em 2018 sem utilizar dinheiro público na campanha: 5 senadores (Capitão Styvenson (Podemos-Acre), Delegado Alessandro Vieira (Cidadania-RS), Soraya Thronicke (PSL-MS), Marcos do Val (Podemos-ES) e Professor Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)) e 3 governadores (Coronel Marcos Rocha (PSL-RO), Romeu Zema (Novo-MG) e Comandante Moisés (PSL-SC)). 2 senadores e 1 governador foram eleitos utilizando menos de 1% de recursos públicos em relação ao total gasto na campanha (Juíza Selma Arruda (Podemos-RS) e Eduardo Gomes (MDB-TO) para o Senado e Renan Filho (MDB-AL) para governador). De acordo com levantamento do Uol, em 2020, 5800 candidatos a prefeito pelo Brasil não utilizaram recursos públicos em campanha e 1300 deles venceram o pleito, o que representa 22,41% do total, enquanto dos 12900 que utilizaram recursos públicos em campanha, 4268 foram eleitos, o que representa 33,09% do total. 

Jair Bolsonaro, eleito presidente da república em 2018, teve a campanha mais barata da história de um presidente brasileiro eleito pós-redemocratização, arrecadando R$ 3.728.964,00 em Crowdfunding (financiamento coletivo voluntário de pessoas físicas) e gastando R$ 2.456.215,03 em todo o período eleitoral.

O uso do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário (com recursos públicos) na campanha de um político pressupõe que as pessoas sejam forçadas a financiá-lo, sem o desejo ou autorização delas e muitas vezes favorecendo candidatos contrários à sua ideologia, e que um grande montante de recursos arrecadados pelo Estado não será utilizado em pautas urgentes, como Ensino, Saúde e Segurança, em favor de eleger pessoas para cargos que também demandam uma série de despesas (mensais), sendo muitas vezes embolsados ilicitamente pelos favorecidos. Nenhum candidato é obrigado a utilizar a verba pública em sua campanha, isso depende única e exclusivamente de sua vontade.

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