Hoje (14) o presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que apresentará pedido de impeachment de dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Ele aponta descumprimento do artigo 5, que garante as liberdades básicas, como a de expressão, dos cidadãos brasileiros, da Constituição Federal pelos referidos togados. Isso se dá um dia depois da prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, sem a tipificação de um único crime cometido, por ordem de Alexandre de Moraes. Confira as postagens do presidente sobre o assunto:
"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
- De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
- Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
- Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: "reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS."
- O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.", disse Bolsonaro em sua conta no Instagram.
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