Brasil: Jovem Pan comenta tentativa de quebra de sigilo pela CPI da Covid; sites conservadores Senso Incomum e Conexão Política divulgam nota

Após o pedido feito por senadores de oposição ao governo federal que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 para quebra de sigilo de jornalistas e veículos de imprensa independentes, alguns dos citados como alvo se manifestaram com notas oficiais ou comentários. Confira o comentário realizado por jornalistas da rádio Jovem Pan e a nota oficial dos sites conservadores Senso Incomum e Conexão Política, respectivamente:

"Autoritarismo. Não há outro termo para classificar o requerimento dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) que pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal de veículos como a rádio Jovem Pan, a produtora Brasil Paralelo e o portal Conexão Política.

O pedido, que deve ser votado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta terça-feira (3), representa uma clara intimidação contra quem “ousa” ser independente e assumir posições de espectro conservador. Para a agonia de Calheiros e Costa, este jornal digital não cederá ao arbítrio estatal.

A jurisprudência da Suprema Corte brasileira é clara ao garantir que a transferência de dados sigilosos no âmbito de CPI somente deve ocorrer se o Parlamento “justificar, de modo adequado, e sempre mediante indicação concreta de fatos específicos, a necessidade de ação dessa medida excepcional”.

É claro que ninguém deve esperar que aspirantes a ditadores obedeçam a legislação, mas é sempre importante evidenciar, perante o público, as inconsistências que fazem o Brasil atravessar esses períodos sombrios.

Contrariando a doutrina majoritária, Renan Calheiros e Humberto Costa fizeram o que em várias regiões do país chamamos de “serviço de porco”, escancarando o viés autoritário e incompetente da CPI da Pandemia.

Ao acessar a íntegra dos pedidos apresentados contra os veículos conservadores, percebe-se que eles são absolutamente semelhantes, mudando apenas as informações relativas aos dados de quem será alvo da medida.

Em amadorismo vergonhoso, os requerimentos são revestidos de copia e cola. No caso do Conexão Política, não foi apresentado absolutamente nenhum link de matéria publicada por nós que possa sustentar a narrativa de que sejamos “disseminadores de desinformação”.

Acusações com fundamentações genéricas e vazias de lastro indiciário devem ser combatidas com toda a força da lei e repudiadas por quem defende as liberdades de expressão e de imprensa." (Conexão Política).

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