Brasil: ministro Alexandre de Moraes toma decisão sobre ordens de prisão contra Zé Trovão e Oswaldo Eustáquio

Hoje (21) o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes tomou decisão sobre a ordem de prisão contra o caminhoneiro conhnecido como Zé Trovão, um dos principais articuladores das manifestações de 7 de setembro pelo Brasil. O togoado manteve a decisão anterior, argumentando o seguinte: "Aliás, além da fuga do distrito da culpa, há notícias de que Marcos Antônio Pereira Gomes [Zé Trovão] solicitou asilo político ao governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal. O que indica, nos termos já assinalados, a necessidade de manutenção da decretação de sua prisão preventiva.".

Em relação ao jornalista Oswaldo Eustáquio, que também participou ativamente da organização das referidas manifestações, Moraes confirmou a revogação da ordem de prisão feita por ele em 5 de setembro, que já havia sido noticiada pelo próprio advogado de Oswaldo. Para fazê-lo, o ministro argumentou o seguinte: "Em decisão de 05/09/2021, decretei a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio Filho, por entender, na ocasião, haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então. Verifico, porém, em razão da passagem do feriado de 7 de Setembro, não estarem mais presentes os requisitos fáticos necessários à manutenção da decretação da prisão preventiva.".

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