Brasil: STJ determina que quem “ofender” Marielle Franco em redes sociais deve fornecer dados pessoais

Brasil: STJ determina que quem “ofender” Marielle Franco em redes sociais deve fornecer dados pessoais


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) que os provedores de internet têm o dever de fornecer os dados pessoais de quem ofender ou publicar “informações falsas” sobre Marielle Franco, vereadora do PSOL assassinada em 2018. 

Dentre os dados pessoais que serão divulgados, incluem-se também o RG e o CPF da pessoa que fizer publicações consideradas ofensivas na internet. O prazo para os provedores entregarem as informações é de 10 dias, após serem notificados. 

A intenção com o recurso movido por sua ex-namorada, Marielle Benício, e por sua irmã, Anielle Franco, é de processar as pessoas que postarem conteúdos considerados “ofensivos e de desinformação”.


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6 Comentários

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  1. Lamentável, está justiça se preocupar com coisas mais necessárias ao país, se ofender, o ofendido e seus familiares procurem seus direitos, mais um STF aparecendo.😡🤬

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  2. Esse país nosso virou um COMUNISMO, se for da esquerda pode tudo,quem for da direita pode ser massacrado, já pode ser considerado um pais comunista. Quem é a tal Mariele?

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  3. E quem ofender o presidente Bolsonaro? Acontece o que?

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  4. É para rir ou chorar?Que pessoas mais sem noção.Deixe Marielle em paz!!Gostaria que a Espiritualidade desse a ela a chance de ver o que sua morte fez...E que ela pudesse ver que aqueles que se diziam e pregavam a mesma ideologia, fizeram de sua passagem um espetáculo grotesco!!

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  5. Ela já casou c outra mulher , quer se aparecer! Kkkkk
    🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

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  6. Nem quem ofender Jesus, como vemos constantemente, terá essa regalia de ver suas qualificacoes, publicadas as eternum. Deus, Pai Celestial, na sua infinita bondade sempre perdoa, mas a "ex " não.

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