Nesta terça-feira (14) a Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou projeto de lei que veta a exposição de crianças e adolescentes a atividades culturais (exposições de arte, etc.) que promovam a sexualização precoce.
O projeto nº 39/2021 é de autoria do vereador Dylan Dantas (PSC) e tramitava desde fevereiro de 2021. Além da proibição, a lei também prevê campanhas de prevenção, conscientização e combate à erotização infantil nas escolas municipais.
Poderá acionar a Guarda Civil Municipal qualquer pessoa maior de idade que estiver em algum local onde está exposto conteúdo pornográfico ou obsceno e testemunhar a presença de adolescentes e jovens.
O projeto aguarda sanção do prefeito, Rodrigo Manga (Republicanos).
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