Brasil: entenda as implicações da possível aprovação da PEC da bengala, que altera composição do STF

Brasil: entenda as implicações da possível aprovação da PEC da bengala, que altera composição do STF


A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da bengala pode acarretar na aposentadoria de outros funcionários públicos além dos ministros do STF. O poder executivo tem 584.149 servidores na ativa, dos quais 14.099 têm mais de 70 anos, ao passo que outros 4.715 completarão em 2022. Juntos, esses 18.814 funcionários representam 3,2% do total. 

Os dados foram levantados pelo site “Poder 360”, em reportagem divulgada nesta quarta-feira (22). Segundo o Ministério da Economia, caso a PEC seja aprovada, ainda não existe uma estimativa do quanto custaria para realizar a reposição dos funcionários. 

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), autora da proposta e presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, pediu que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), instale no início do ano a comissão especial para analisar a proposta. A regra de transição ainda seria discutida.


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