Brasil: ministro Barroso acusa governo federal de "inércia" e o pressiona por passaporte vacinal

Brasil: ministro Barroso acusa governo federal de "inércia" e o pressiona por passaporte vacinal


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal tem 48 horas para se manifestar sobre atualizações de normas relacionadas ao “passaporte de vacina”, contra o qual se posicionou o chefe do Executivo. 

A ação de Barroso aconteceu em resposta à ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. O partido deseja que o governo seja obrigado a adotar os novos “protocolos sanitários” revisados pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As novas recomendações da agência dizem respeito aos estrangeiros que chegarem ao Brasil. 

São as medidas: passaporte de vacinação e quarentena obrigatória. 

Na decisão, o ministro declarou: 

Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares. Diante da inércia do governo federal em revisar a Portaria nº 658/2021, do risco iminente de disseminação de nova cepa de covid-19, da aproximação das férias e de grandes eventourísticos (como o Carnaval)”. 

A partir da determinação do ministro, os ministérios da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e da Infraestrutura deverão manifestar quais foram as medidas adotadas pelo governo federal.


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1 Comentários

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  1. Se uma palavra atrapalhar uma nação, imagina 15 anos de roubalheira, safadeza, aparelhamento do poder público e crime organizado.

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