Brasil: STF forma maioria para decidir sobre assunto do passaporte da vacina; confira como votou cada ministro

Nesta quarta-feira (15) os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram o julgamento relacionado à decisão do ministro Luís Roberto Barroso em estabelecer a exigência da apresentação do passaporte vacinal pelos viajantes do exterior que desejarem entrar no Brasil. 

Acompanharam a decisão de Barroso: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. 

Ainda não votaram: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Nunes Marques.

A medida usurpa a competência do poder executivo de decidir sobre política de Saúde e de acolhimento de viajantes, algo próprio do âmbito da gestão pública governamental, não do Judiciário.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp!  Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).