O parlamento escocês decidiu aprovar a lei de reconhecimento de gênero. Na prática, a nova legislação permitirá que a mudança de sexo seja reconhecida apenas com a declaração do sujeito, ou seja, sem necessidade de laudo psiquiátrico, tratamento, cirurgia ou documentos que atestem a efetivação da mudança de sexo.
No rol das consequências da nova legislação está que os ditos transgêneros poderão ocupar presídios femininos, inclusive aqueles que praticarem crimes sexuais (como estupro). Na Escócia os transgêneros já podiam cumprir pena em prisões femininas, mas era necessário seguir um pacote de burocracias, que agora está dispensado pela nova lei.
A Polícia Escocesa informou que os registros de estupro serão feitos de acordo com o que o estuprador declarar.
Segundo o chefe de Polícia assistente Gary Ritchie, um estuprador poderá ser reconhecido como mulher nas seguintes situações:
“Quando uma pessoa, nascida do sexo masculino, mas que se identifica como mulher e não tem um certificado de reconhecimento de gênero completo e, em seguida, comete estupro”.
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