Na última segunda-feira (31), a Polícia Federal (PF) encaminhou o relatório final sobre a averiguação de suposta prática de prevaricação (omissão de um funcionário público ao testemunhar um crime) por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da vacina indiana Covaxin. O documento foi enviado para a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a averiguação da PF, Jair Bolsonaro não praticou prevaricação. O órgão também afirmou que não viu necessidade de tomar o depoimento do presidente por ter concluído que não houve crime.
O delegado da PF, William Tito Schuman Marinho, disse:
“Não está presente o ato de ofício, elemento constitutivo objetivo imprescindível para caracterizar o tipo penal incriminador”.
O processo investigatório foi iniciado com base nos depoimentos prestados à CPI da covid pelo funcionário do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e pelo irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Segundo os depoentes, em encontro realizado com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, informaram sobre suspeitas de irregularidades envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin.
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