O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “não se extrai impedimento para que um artista manifeste seu posicionamento político em seus shows ou em suas apresentações”. Esse entendimento do STF diverge de despacho do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo, que vetou a manifestação de apoio a pré-candidatos no Lollapalooza por achar que seria configurar propaganda eleitoral antecipada.
O advogado William Gabriel Waclawovsky, especialista em direito eleitoral, diz que a decisão do ministro do TSE esbarra no acórdão do STF e “destoa da jurisprudência firmada tanto pelo STJ como pelo STF acerca da liberdade de expressão. A expectativa que temos é que a decisão seja reformada nas próximas horas, reafirmando o entendimento predominante dos Tribunais Superiores quanto à liberdade de expressão”.
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.