BRASIL: SENADORES QUEREM EMPLACAR MUDANÇAS PARA FACILITAR PROCESSO DE IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou na semana passada uma comissão de juristas que irá se responsabilizar pela atualização da Lei do Impeachment. O grupo será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

Alguns senadores querem aproveitar o debate para emplacar mudanças na tramitação de processos de afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Lasier Martins (Podemos) apresentou um projeto de resolução no ano de 2019 para mudar a tramitação de propostas com relação ao afastamento de ministros do STF e do procurador-geral da República. A ideia é que o início da tramitação das denúncias deixe de depender exclusivamente do presidente da Corte.

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