BRASIL: MINISTRO DO STF SE UNE A MORAES CONTRA ROBERTO JEFFERSON E HUMILHA DEFESA DO EX-DEPUTADO

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, ao responder sobre um pedido de habeas corpus impetrado por um advogado em defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), preso por divulgar um vídeo ofendendo a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Cármen Lúcia na última semana do segundo turno, nem sequer julgou o mérito do pedido.

Ao fundamentar sua decisão, o ministro usou o entendimento do STF de que não cabe pedido de habeas corpus contra “decisão proferida por ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência”.

Além disso, Fachin afirmou que o autor do pedido, Paulo Cesar de Brito, não tem procuração nos autos. O ministro disse ainda que não se tinha informação de que a apresentação do pedido fosse de conhecimento de Roberto Jefferson.

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).