BRASIL: GOVERNO FEDERAL PLANEJA CRIAR “CÓDIGO PENAL PRÓPRIO” PARA PUNIR OPOSITORES; ENTENDA

BRASIL: GOVERNO FEDERAL PLANEJA CRIAR “CÓDIGO PENAL PRÓPRIO” PARA PUNIR OPOSITORES; ENTENDA

   


                 Se depreende dos círculos políticos diverso rumores de que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, possivelmente, apresentará em cinco dias, diante do atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, uma espécie de pacote de leis que tornará a pena dos crimes contra a democracia bem mais severas.

                    O jornal O Globo fez uma reportagem que mostrou uma movimentação por parte do indicado como secretário de assuntos legislativos do aludido Ministério, Elia Vaz, no que diz respeito a criação de um novo código penal próprio 

                    A iniciativa diz que deverá de haver um novo compilado de leis correspondentes a justiça criminal, que regule de maneira particular os crimes de natureza de ofensa a democracia ou ao Estado de direito. 


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