VÍDEO: ESTATUTO DO DESARMAMENTO CAMINHA PARA SOFRER ALTERAÇÕES NO CONGRESSO

Senadores da CCJ (comissão constituição e justiça) vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o estatuto do desarmamento. Nesta quarta-feira (15), o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que esse debate público deverá ocorrer dentro de 21 dias. A matéria foi retirada de pauta a pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

O projeto foi apresentado há quatro anos pelos então senadores Major Olimpio, SP e Fernando Bezerra Coelho, PE, com apoio dos senadores Soraya Thronicke, União Brasil, RJ e Flávio Bolsonaro, PL, RJ o PL 3.713 causou polêmica ao dispor sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, o sinarm (Sistema Nacional de Armas) e a definição de crimes.

Novos nomes irão compor a audiência para discussão do estatuto do desarmamento e será feita em 21 dias. O projeto original, do falecido senador Major Olimpio (SP) e outros parlamentares, altera a Lei 10.826, de 2003, ao tratar sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, do simarm (Sistema Nacional de Armas) aumentar penas para crimes cometidos com armas, além de abordar temas referentes aos chamados (CACs) atiradores desportivos, caçadores ou colecionadores, entre outros assuntos.

Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.