O presidente Lula assinou na quarta feira (05), o decreto que altera o marco legal do saneamento básico. Segundo o palácio do planalto, o objetivo é destravar investimentos públicos.
Entre as mudanças, está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas pelos estados. "Com isso, busca-se ampliar a participação da iniciativa privada e atrair novos investimentos para o setor", citou o Planalto
Segundo o presidente, é preciso dar "um voto de confiança" a empresas públicas. "Essa política é , primeiro, colocar credibilidade na relação entre federados. É fazer um voto de confiança nas empresas públicas que prestam serviços à população". O assunto foi muito repercutido após Lula mudar as regras, incentivando mais o serviço público e elogiando um serviço que nunca foi eficiente.
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