BRASIL: SENADOR REVELA DETALHES SOBRE PEC PARA LIMITAR PODERES DE MINISTROS DO STF

Em uma entrevista à TV Senado, o senador Plínio Valério trouxe esclarecimentos sobre sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa limitar os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador explicou que a PEC foi apresentada há quatro anos com o objetivo de evitar situações como a que ocorre atualmente, em que alguns ministros assumem uma postura de semideuses, acreditando não precisar dar satisfações a ninguém e intrometendo-se em todos os assuntos.

Valério argumentou que, devido aos mandatos vitalícios, alguns ministros têm extrapolado suas atribuições previstas na Constituição, usurpando prerrogativas do Legislativo e Executivo. Ele ressaltou a insustentabilidade dessa situação e reconheceu a responsabilidade do Senado nesse contexto. O senador criticou as sabatinas, que, segundo ele, muitas vezes são apenas um teatro com resultados já acordados previamente.

Plínio Valério alertou para a omissão do Senado e enfatizou que é necessário agir para impor limites à atuação do STF. Ele lembrou que o Senado possui o poder de impeachment dos ministros, porém, esse poder nunca é utilizado. Essa falta de ação, de acordo com o senador, permite que certas figuras extrapolem suas prerrogativas, resultando em um descrédito cada vez maior.

Confira detalhes no vídeo:

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