VÍDEO: SENADOR REVELA DETALHES SOBRE PEC PARA LIMITAR PODERES DE MINISTROS DO STF

VÍDEO: SENADOR REVELA DETALHES SOBRE PEC PARA LIMITAR PODERES DE MINISTROS DO STF


Durante uma entrevista na TV Senado, o senador Plínio Valério esclareceu os motivos por trás de sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca estabelecer limites nos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador explicou que a PEC foi apresentada há quatro anos com o intuito de evitar situações atuais em que alguns ministros assumem uma postura de divindades, acreditando estar acima de prestar contas a alguém e intrometendo-se em todos os assuntos.

Valério argumentou que, devido aos mandatos vitalícios, certos ministros têm extrapolado suas atribuições previstas na Constituição, usurpando prerrogativas tanto do Legislativo quanto do Executivo. Ele ressaltou a insustentabilidade dessa situação e destacou a responsabilidade do Senado em relação a esse cenário. O senador criticou as sabatinas, que, em sua opinião, muitas vezes são apenas uma encenação com resultados pré-acordados.

Plínio Valério alertou para a inação do Senado e enfatizou a necessidade de tomar medidas para impor limites à atuação do STF. Ele recordou que o Senado possui o poder de impeachment dos ministros, mas lamentou o fato de esse poder nunca ter sido utilizado. Segundo o senador, essa falta de ação permite que certas figuras extrapolem suas prerrogativas, resultando em um crescente descrédito.

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