VÍDEO: GOVERNO LULA TEM NOVA IDEIA PARA “REGULAR” INTERNET

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O governo liderado pelo presidente Lula está apresentando uma nova abordagem para regular as redes sociais no Projeto de Lei das Fake News. Em vez de criar uma entidade independente para essa tarefa, eles planejam que a Controladoria-Geral da União (CGU) seja responsável pelo monitoramento do cumprimento das novas regras nas plataformas de Internet.

Essa proposta analisada substituiria um ponto crítico do projeto de lei, evitando a necessidade de estabelecer uma entidade autônoma para "regulamentar" a comunicação e a produção de conteúdo nas redes sociais. A decisão de excluir essa entidade, alvo de críticas de parlamentares e considerada um obstáculo para a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, reacendeu a discussão sobre o assunto.

O relator da proposta, Orlando Silva (PC do B-SP), acredita que definir a estrutura regulatória é o que falta para levar o PL de volta ao plenário da Câmara até o final do ano. No entanto, parlamentares da oposição têm preocupações, chegando a apelidar o órgão de "ministério da verdade" e alertando sobre o risco de interferência ideológica na agenda. De acordo com a Folha de São Paulo, o governo Lula está analisando a possibilidade de implementar esse sistema com o suporte administrativo da CGU para garantir maior controle e fiscalização das redes sociais.

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