BRASIL: MAGNO MALTA E ADVOGADA DE PRESOS DO 8 DE JANEIRO REAGEM A “ACORDO” CONTROVERSO PROPOSTO PELA PGR

O senador Magno Malta usou as redes sociais para expressar sua profunda indignação em relação a uma proposta que tem circulado, sugerindo que as pessoas detidas em larga escala por ordem do ministro Alexandre de Moraes deveriam assinar "confissões" de crimes como condição para negociar um acordo com o Ministério Público.

Confira detalhes no vídeo:

O senador destacou a gravidade dessa ideia, considerando-a um sério desvio da justiça. Ele argumentou que tal proposta viola princípios jurídicos fundamentais, como o devido processo legal e o direito à ampla defesa, pois o ônus da prova recai sobre a acusação, não sobre o acusado. Magno Malta enfatizou que essa abordagem cria um estado de exceção sob a aparência de legalidade, onde os réus são pressionados a confessar crimes que não cometeram para provar sua inocência. Isso, segundo ele, não apenas desrespeita a Constituição, mas também viola os direitos humanos básicos.

Em um evento da Associação de Vítimas e Familiares do 8 de janeiro (ASFAV), a advogada Dra. Carolina Siebra explicou o estranhamento causado pela proposta de acordo, após meses de detenção e imposição de medidas cautelares abusivas. A advogada salientou que, embora a decisão sobre o acordo seja individual, ela pessoalmente não aceitaria um acordo com tais termos. A discussão em torno dessa proposta continua gerando debates acalorados no cenário jurídico e político do país.

Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.