O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para que a Procuradoria Geral da República (PGR) negocie acordos de não persecução penal com mais de mil réus investigados pelos eventos do 8 de janeiro. Essa medida foi solicitada pela PGR e conta com o respaldo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Confira detalhes no vídeo:
Para ser elegível a esse tipo de acordo, o investigado deve ser réu primário e confessar o crime. A PGR analisará cada caso individualmente ao longo de um período de até 120 dias, durante o qual as ações judiciais ficarão suspensas.
Essa iniciativa visa a agilizar o desfecho dos casos relacionados aos eventos do 8 de janeiro, buscando soluções alternativas ao processo penal tradicional para réus que atendam aos critérios estabelecidos.
Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.