Durante uma sessão no Senado dedicada ao debate sobre um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode potencialmente alterar o entendimento estabelecido pelo Congresso Nacional em relação à liberação de substâncias, o senador Astronauta Marcos Pontes levantou sérias preocupações sobre os interesses por trás desse movimento.
Confira detalhes no vídeo:
O senador enfatizou que por trás dessa proposta existe um poderoso interesse financeiro, que, segundo ele, está causando prejuízos significativos a famílias e à sociedade como um todo. Além disso, Pontes questionou a competência do STF para tomar decisões em lugar do Congresso, reforçando que esta Casa representa o povo e é responsável pela legislação do país.
Pontes argumentou que é o papel do Congresso debater e modificar as leis que regem o país, e que, se houver alguma incompatibilidade com a Constituição, cabe ao STF analisar essa questão. No entanto, ele enfatizou que o STF não tem o direito de alterar decisões já tomadas pelo povo brasileiro, que, segundo o senador, não deseja a descriminalização. Assim, o senador concluiu que é necessário corrigir essa situação, garantindo que as decisões do STF respeitem a vontade do povo e não se sobreponham às decisões já tomadas pelo Congresso.
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