O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria em seu julgamento em plenário virtual para proibir que estados e municípios realizem a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua. Além disso, a corte também possui uma maioria para impedir o recolhimento forçado de bens e pertences dessa população.
Confira detalhes no vídeo:
A decisão atual segue uma determinação do Ministro Alexandre de Moraes em julho, que ordenou ao governo que implementasse um plano de ação e monitoramento para a política nacional destinada à população em situação de rua.
Este movimento do STF representa uma importante proteção dos direitos dessas pessoas vulneráveis, garantindo que não sejam removidas ou privadas de seus pertences à força. A decisão final deve ser conhecida até a meia-noite de hoje, quando se encerra o julgamento em plenário virtual.
Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.