VÍDEO: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO APRESENTA PEC PARA DERRUBAR DECISÕES DO STF

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Em uma entrevista coletiva, o deputado Domingos Sávio fez um apelo enfático para a promulgação de uma Emenda Constitucional que estabeleça como o Congresso Nacional pode reagir diante de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) consideradas inconstitucionais. Ele ressaltou a importância de preservar a autoridade do Congresso no processo legislativo, enfatizando que as leis devem ser reflexo dos valores morais e dos costumes do povo brasileiro.

Domingos Sávio argumentou que as leis não podem ser fruto das vontades individuais, mas sim um produto da vontade coletiva da nação. Ele destacou o papel fundamental do sentimento do povo, particularmente em uma nação de tradição cristã, na formação dessas leis.

O deputado expressou sua preocupação com possíveis tentativas de distorcer esses princípios morais e costumes que orientam a legislação, e sua defesa por uma Emenda Constitucional visa assegurar a integridade do processo legislativo e a representação fiel das leis em consonância com os valores fundamentais da sociedade brasileira.

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