VÍDEO: SENADORES PROTESTAM CONTRA “INVASÃO DE ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO” PELO STF

Durante uma enérgica intervenção no Senado, o senador Sérgio Moro levantou sérias questões sobre a intromissão do Supremo Tribunal Federal (STF) nas responsabilidades do Poder Legislativo, especialmente no que tange à decisão sobre a descriminalização de substâncias. Moro, que anteriormente atuou como juiz, compartilhou sua observação de que aqueles que violam a lei muitas vezes encontram maneiras de contornar as restrições legais.

Ao abordar o ponto central da questão, Moro enfatizou que o debate não está centrado nas medidas específicas tomadas, mas sim em quem deve ter o poder de tomar essas decisões. Ele sublinhou a incerteza inerente à elaboração de políticas públicas e argumentou que essas decisões devem ser tomadas pelos representantes eleitos, ou seja, pelo Congresso.

Moro realçou a responsabilização dos parlamentares, que enfrentam a avaliação dos eleitores e a possibilidade de substituição em caso de erro. No entanto, essa responsabilidade não se estende aos membros do Judiciário, que devem preservar sua independência. Moro concluiu que a definição das políticas públicas relacionadas ao combate às drogas e à criminalidade associada deve ser decidida no Parlamento, onde os representantes eleitos desempenham um papel fundamental nesse processo democrático, em sintonia com a vontade do povo.

Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.