O deputado federal Mendonça Filho fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados, expressando preocupação com a invasão das prerrogativas do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Executivo. Ele ressaltou que o Congresso Nacional está em uma posição de "submissão absoluta" em relação a outros poderes, prejudicando seu papel na democracia.
Confira detalhes no vídeo:
Mendonça Filho enfatizou que, apesar da Constituição estabelecer a separação e harmonia entre os poderes, essa separação não está sendo respeitada. Ele mencionou que o Legislativo frequentemente tem suas competências invadidas pelo Executivo e pelo Judiciário, citando exemplos recentes de julgamentos do STF sobre questões de competência do Legislativo. O deputado também expressou preocupação com declarações do ex-presidente Lula sugerindo votação secreta no STF. Ele questionou se o presidente deseja que questões jurídicas importantes sejam avaliadas de forma secreta pelo tribunal.
Mendonça Filho lamentou a falta de reação das lideranças do Congresso às invasões de outros poderes e enfatizou a importância de fortalecer a instituição do Congresso Nacional. Ele destacou que o Brasil está perdendo sua institucionalidade e instou a preservação dos princípios democráticos em face de deformações no Estado brasileiro.
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