BRASIL: JUÍZA APONTA NOVA “PIRUETA JURÍDICA” DE MINISTRO DO STF

Durante o II Fórum sobre as Violações de Direitos após o 8 de Janeiro, promovido pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), a juíza aposentada Ludmila Lins Grilo fez um pronunciamento enfatizando as semelhanças entre prisões em massa ocorridas no Brasil e os métodos soviéticos, além de questionar a individualização de condutas nos processos.

Confira detalhes no vídeo:

Grilo destacou que as prisões em massa, realizadas a mando do ministro do STF, Alexandre de Moraes, contra membros de acampamentos e ativistas políticos de direita, lembram práticas totalitárias. Ela explicou a importância da individualização das condutas em denúncias criminais, enfatizando que os promotores devem descrever especificamente as ações de cada indivíduo envolvido.

A juíza aposentada levantou dúvidas sobre se esses requisitos estão sendo respeitados nos processos em massa contra manifestantes, questionando se as autoridades conseguem identificar individualmente os responsáveis por atos específicos em meio a multidões. Ela enfatizou a necessidade de uma abordagem justa e transparente nos procedimentos legais, destacando a importância de se evitar generalizações e garantir o devido processo legal para todos os envolvidos.

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