Nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os líderes partidários chegaram a um acordo para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa à criminalização do porte de drogas. Essa iniciativa surge em resposta ao debate em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Confira detalhes no vídeo:
A PEC proposta pelos líderes partidários representa uma tentativa de reafirmar o papel do Legislativo na definição das políticas de drogas no Brasil. O julgamento no STF tem gerado discussões intensas sobre a abordagem apropriada em relação ao consumo de drogas no país.
A decisão de apresentar a PEC indica um esforço para equilibrar os poderes e assegurar que a questão do porte de drogas seja discutida e decidida no âmbito do Congresso Nacional, refletindo as diferentes opiniões e preocupações em relação a esse tema sensível.
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