Durante uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, destinada a discutir uma proposta para uma nova lei do impeachment, elaborada por uma comissão de juristas escolhidos por Rodrigo Pacheco, o senador Izalci Lucas levantou questões sobre a insegurança jurídica no Brasil, amplamente atribuída ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira detalhes no vídeo:
Izalci Lucas destacou que sua atuação legislativa sempre foi pautada pelo conhecimento técnico e expressou preocupações crescentes da população em relação a decisões do STF e pedidos de impeachment. O senador mencionou seu envolvimento no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, reconhecendo até mesmo suas próprias dúvidas sobre o assunto.
O senador questionou a efetiva garantia da ampla defesa e do contraditório no atual cenário jurídico brasileiro e se a nova lei proposta visa assegurar esses princípios fundamentais a todos os cidadãos. Ele também mencionou seu envolvimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, CPMI do 8 de janeiro, destacando a necessidade de verificar como a nova lei se aplica a esses contextos.
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