BRASIL: STF PODE ESTAR PRESTES A PAUTAR PROPOSTA RADICAL ENVOLVENDO ABORTO

BRASIL: STF PODE ESTAR PRESTES A PAUTAR PROPOSTA RADICAL ENVOLVENDO ABORTO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, está considerando a possibilidade de colocar em pauta o julgamento da ação que discute a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A ministra, que também é relatora do caso, encerrará seu mandato em 28 de setembro e, em seguida, deve se aposentar compulsoriamente devido ao seu aniversário de 75 anos, que ocorrerá em 2 de outubro.

Confira detalhes no vídeo:

No dia 12 de setembro, Rosa Weber liberou a ação para ser julgada pelo plenário do STF, o que levanta a possibilidade de que o julgamento ocorra nas próximas semanas.

Atualmente, o plenário do STF está ocupado com julgamentos relacionados ao Marco Temporal de demarcação das terras indígenas, tornando a próxima semana uma escolha provável para o possível julgamento da ação sobre a descriminalização do aborto.

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