No Senado, o senador Marcos Rogério fez uma declaração enérgica, expressando sua preocupação com o que ele percebe como uma postura antidemocrática por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele argumentou que o STF está assumindo um papel legislativo que deveria ser desempenhado pelo Congresso Nacional, o que, na sua visão, coloca em risco o princípio da segurança jurídica.
Para exemplificar sua preocupação, Rogério mencionou uma decisão recente do STF que permitiu a desapropriação de terras produtivas, levantando dúvidas sobre a sua conformidade com a Constituição. Ele também ressaltou que essa não é uma ocorrência isolada, indicando que o STF frequentemente toma decisões que parecem anular ou substituir as leis aprovadas pelo Parlamento.
O senador enfatizou a importância do respeito à Constituição Federal como um alicerce fundamental da democracia e questionou se existe algo mais prejudicial à democracia do que a falta de respeito entre os Poderes da República. Suas palavras refletem as tensões e desafios que o sistema político brasileiro enfrenta atualmente.
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