Durante uma sessão plenária da Câmara dos Deputados, em que diversas frentes parlamentares obstruíram votações em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Capitão Alberto Neto enfatizou a necessidade de uma reação enérgica da Casa Legislativa diante do que considera invasões de competência por parte do STF.
Confira detalhes no vídeo:
O deputado questionou a eficácia de votar pressupostos constitucionais se a Câmara perdeu a capacidade de aprovar projetos para o país devido à dependência do STF. Ele destacou a importância da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para determinar a constitucionalidade dos projetos e lamentou a situação em que a Câmara fica à mercê de 11 ministros do STF, considerando isso inaceitável.
Capitão Alberto Neto defendeu que o Congresso, eleito pelo povo e com poder de voto, deve recuperar sua autoridade e representar efetivamente a população. A questão levantada pelo deputado reflete as tensões entre os poderes legislativo e judiciário no Brasil e a busca por um equilíbrio institucional.
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