BRASIL: COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE LIMITA PODERES DOS SINDICATOS

BRASIL: COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE LIMITA PODERES DOS SINDICATOS

Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em Brasília, deu luz verde a um projeto de lei que impacta significativamente a contribuição sindical dos trabalhadores. Este projeto, se promulgado, proibirá a cobrança de contribuições sindicais sem a autorização explícita do empregado.

Confira detalhes no vídeo:


O texto da lei assegura que tanto trabalhadores filiados como não filiados a sindicatos tenham o direito de manifestar sua oposição à contribuição sindical dentro de um prazo de até 60 dias após o início de seu contrato de trabalho, ou após a assinatura de acordos ou convenções coletivas. Além disso, exige que os empregadores informem ao trabalhador, no momento da contratação, qual sindicato os representa.

A votação do projeto ocorreu de forma simbólica, e apenas senadores do PT demonstraram apoio à medida. Agora, o projeto segue para análise no plenário do Senado, onde será debatido e votado. Esta iniciativa busca trazer mais transparência e controle sobre as contribuições sindicais, um tema que tem sido amplamente discutido no cenário trabalhista do país.

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