A deputada federal Silvia Waiãpi usou a tribuna da Câmara para esclarecer as narrativas envolvendo o veto do presidente Lula à lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso em resposta a decisões do Supremo Tribunal Federal.
Confira detalhes no vídeo:
A deputada destacou a importância de compreender que o Marco Temporal não se limita a determinar se uma terra é ou não indígena, mas também se relaciona com o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas estabelecidos na Constituição, notadamente no artigo 231.
Waiãpi enfatizou sua preocupação com a "revisão" da Constituição realizada pelo STF, alegando que ela pode extinguir direitos, afetando não apenas os povos indígenas, mas também a população em geral. A deputada argumentou que os vetos propostos teriam sérias consequências, como a impossibilidade de o Exército fiscalizar terras indígenas em áreas de fronteira, o que, segundo ela, poderia expor o país ao narcotráfico. Essa intervenção no debate em torno do Marco Temporal destaca a complexidade da questão e as divergentes perspectivas envolvidas.
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