BRASIL: SENADOR MARCOS ROGÉRIO FAZ GRAVE ALERTA A NOVOS MINISTROS DO STJ

Durante a sabatina no Senado, o senador Marcos Rogério destacou a necessidade de responsabilidade por parte dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça, enfatizando a importância de promover segurança jurídica para o país. Ele alertou para a percepção negativa da magistratura devido ao ativismo judicial que tem prevalecido no Brasil. O senador questionou a ideia de que o Judiciário deve intervir para corrigir omissões legislativas, argumentando que, muitas vezes, o ativismo busca ocupar espaços além do que a Constituição permite, mesmo na ausência de omissões legislativas.

Confira detalhes no vídeo:

Marcos Rogério exemplificou sua preocupação citando casos como o debate sobre o uso de substâncias ilícitas e o direito à vida, nos quais, segundo ele, o Judiciário tem agido sem uma clara omissão do Legislativo. Ele ressaltou a importância de respeitar o processo legislativo e evitar a usurpação de competências, enfatizando que a via judicial não deve ser uma maneira de contornar o devido processo legislativo.

O senador alertou para a necessidade de harmonia entre os Poderes, criticando práticas que possam ser interpretadas como usurpação de competência e atropelo ao Legislativo. Ele enfatizou a importância de contribuir para um ambiente de harmonia, respeitando os limites e as atribuições de cada Poder.

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