VÍDEO: CCJ APROVA PEC QUE LIMITA PODERES DE MINISTROS DO STF EM SEGUNDOS

VÍDEO: CCJ APROVA PEC QUE LIMITA PODERES DE MINISTROS DO STF EM SEGUNDOS

Na quarta-feira, 4 de outubro de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta que estabelece restrições às decisões monocráticas e aos pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em uma sessão extremamente breve, com duração de cerca de 40 segundos, a medida foi aprovada, evidenciando uma resposta legislativa à prática de decisões individuais no tribunal mais alto do país. A proposta destaca a preocupação em evitar a concentração excessiva de poder em mãos individuais, visando fomentar uma abordagem mais coletiva e transparente no STF. 

A rapidez da aprovação sublinha a importância e a urgência percebida pelos membros da CCJ em abordar essa questão específica no funcionamento do sistema judiciário brasileiro.

Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.

Post a Comment

Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.

Postagem Anterior Próxima Postagem x