Desembargador Aposentado Apela por Apoio à Anistia de Presos do 8 de Janeiro
O desembargador aposentado Sebastião Coelho utilizou as redes sociais para fazer um apelo aos cidadãos brasileiros, instando-os a manifestar sua opinião no site do Senado Federal em relação ao projeto de lei do senador General Hamilton Mourão. O projeto de lei em questão busca conceder anistia às pessoas que foram detidas em massa no dia 8 de janeiro, em decorrência de ações que teriam sido ordenadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
No apelo, Sebastião Coelho solicitou que os cidadãos votem "sim" para o Projeto de Lei 5064, argumentando que essa é a única maneira de encerrar a suposta tentativa de golpe e atentado à democracia. O desembargador ressaltou a importância desse voto, afirmando que é o único instrumento disponível no momento e chamou o momento de "decisivo".
O Projeto de Lei apresentado pelo senador General Mourão justifica a anistia argumentando que, embora as manifestações de 8 de janeiro de 2023 tenham sido condenáveis, a responsabilização deve ser individual, e muitos manifestantes agiram de forma não violenta. As autoridades, no entanto, têm enfrentado dificuldades para identificar e julgar cada um dos envolvidos. O projeto está atualmente em pauta no Senado Federal, e a participação dos cidadãos é um elemento fundamental para moldar o resultado.
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